Matrículas Abertas - 2018

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

A REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO (REDIZE) - ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE, através de sua Diretora, com alegria e gratidão, vem até vocês para agradecer pela caminhada realizada neste ano, e com o desejo de oferecer sempre o melhor para nossos Educandos e suas Famílias, apresenta as orientações para a Matrícula 2018.

Edital de Matrícula 2018
1. PROPOSTA DE TRABALHO E PRAZOS PARA MATRÍCULA
A Escola Madre Nazarena Majone, da Rede Divino Zelo de Educação – REDIZE, na forma do art. 2º da Lei 9870/1999, torna público o texto da proposta de contrato e o número de alunos por sala-classe na forma do art. 1º da lei mencionada.

1.1 - A Escola é Autorizada ao Ensino Regular, trabalha com o Currículo de Base Comum Nacional, desenvolvido conforme Proposta Pedagógica e Regimento Escolar, de acordo com a Lei 9394/96 e demais legislações pertinentes, proporcionando, quando possível, a inclusão social.

2. PERÍODO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS MATRÍCULAS
A Secretaria da Escola estará realizando as matrículas, de Segunda a Sexta-feira das 8 horas às 16h30min.
- Do dia 01/11/2017 a 20/12/2017
- Do dia 02//01/2018 a 31/01/2018
OBS: Não haverá expediente dos dias: 21/12/2017 a 02/01/2018.

2.1 - MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVOS
2.1.1 - Os responsáveis pelos alunos novos farão a entrevista com a Orientadora Educacional, previamente agendada na Secretaria da Escola.
2.1.2 Após entrevista deverão pegar o envelope de matrícula na Secretaria com as devidas fichas e orientações, boleto de pagamento da primeira parcela e providenciar os documentos abaixo elencados.
2.1.3 A matrícula só será efetivada após a entrega do envelope, contendo todos os documentos exigidos, as fichas devidamente preenchidas, acompanhado do comprovante de pagamento deverão ser entregues na Secretaria da Escola dentro do prazo estabelecido.
2.1.4 As Matrículas novas realizar-se-ão conforme quantitativo de vagas disponíveis. Preenchidas as vagas existentes, será disponibilizada lista de espera.

2.2 RENOVAÇÃO
2.2.1 – O deferimento da Renovação de Matrícula dos alunos do Ensino Fundamental assim como, a liberação de informações relacionadas à compra de materiais didáticos, estará condicionada ao resultado final das avaliações do ano letivo em curso.
2.2.2 - Alunos já matriculados, em dia com as parcelas da anuidade escolar, poderão fazer a renovação da matrícula, a partir do dia 01/11/2017 garantindo assim sua vaga, até 16/01/2018. Após esta data, a Escola se desobrigará da manutenção ou garantia das vagas.
2.2.4 - Alunos inadimplentes só poderão fazer a renovação após quitarem seus débitos, e se ainda tiver vagas disponíveis.
2.2.5 - As vagas oferecidas pela Escola para o ano de 2018 constam no quadro abaixo reservando-se à mesma, o direito de unificar as turmas se o número mínimo de alunos por classe não for alcançado. Nesse caso, será priorizado o turno que tiver o maior numero de alunos matriculados.

3. EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
A Educação Especial e Inclusiva poderá se dar em todas as séries ou anos, respeitando a proporção de um aluno com necessidade especial por turma. Em conformidade com a lei 13.146/2015, visando à socialização e o aprendizado do aluno, será ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), com Plano de Atendimento Educacional Individual (PAEI), um profissional especializado e um auxiliar. O atendimento poderá se dar em Classe Comum ou em Classe Especial, utilizando da Sala de Recursos Multifuncionais para complementar ou suplementar a formação, através da oferta de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que visem diminuir as barreiras no desenvolvimento da aprendizagem do aluno.

4. EDUCAÇÃO DE PERÍODO INTEGRAL – CONTRATURNO
A Escola oferece ainda, o Serviço de Contraturno, denominado Período Integral, compreendendo a manutenção da guarda do aluno com a apresentação de serviços educacionais complementares, previsto no planejamento da Equipe do Integral e de acordo com o nível escolar do(a) aluno(a). A solicitação de tal serviço deverá ser efetivada na Secretaria, com adesão e assinatura do Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços para Atividades de Contraturno.

5. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Valores fixados em conformidade com a planilha de custo - Lei 9.870/99.
5.1 O Pagamento Antecipado da Primeira Parcela referente à Matrícula, efetuado até 20/12/2017, terá Desconto Promocional, inserido no Boleto.








5.2 - O Valor da anuidade será dividido em 12 parcelas iguais, sendo a primeira no ato da Matrícula ou rematrícula e as demais até o dia 15 de cada mês.
5.3 - O atraso no pagamento de cada parcela, até a data de vencimento, no dia 15 de cada mês, constituirá de pleno direito em mora ao(a) Contratante e implicará em multa de 2% (dois por cento), mais juros de 1% (um por cento) ao mês e correções monetárias.
5.4 - Vencidos o prazo de 60 dias, a cobrança e negociação será realizada diretamente com o Departamento de Advocacia Ricardo Furtado (21- 2443-7070).
5.5 - O pagamento antecipado da anuidade de 2018, poderá gozar de descontos a serem negociados.
5.6 - O aluno que trouxer para a Escola um Novo Amiguinho, efetivando uma nova matrícula, será beneficiado com o desconto de 10% nas demais parcelas da anuidade escolar.

6. NÚMERO DE ALUNOS SALA/CLASSE

















7. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
a) Da Criança:
1. Termo de Adesão e Contrato, em duas vias, preenchidos, rubricados e devidamente assinados;
2. Ficha de Matrícula devidamente preenchida e assinada;
3. Comprovante de pagamento da 1ª parcela;
4. Cartão de vacina atualizado, (Cópia) conforme Portaria nº 597 de 08/04/2004 (Obrigatório);
5. Atestado médico para a prática de Educação Física, conforme Lei nº 6545 de 02/10/2013;
6. Tipo sanguíneo, (Cópia) conforme Deliberação CEE 253/2000 - Art. 10 (se não constar no cartão de vacina);
7. Certidão de nascimento do aluno (Cópia);
8. 2 fotos ¾;
9. No caso de pais separados - documento que comprove a guarda do filho (cópia autenticada)
; 10. Em casos específicos, laudo biopsicossocial, elaborado por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

b) Do Responsável:
11. Carteira de identidade e CPF (Cópia) - (pai, mãe e contratante);
12. Comprovante de residência (Cópia) - (água, luz ou telefone);
13. Declaração de quitação dos encargos educacionais da escola de origem - na forma da Lei 12007/2009;
14. Documentos de transferência - Declaração (provisória), Histórico Escolar (no prazo máximo de 30 dias);
15. Autorização e identificação de quem poderá pegar a criança na Escola, caso não sejam os pais (solicitar na Secretaria);

7.2 – PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
1. Termo de Adesão e Contrato, em duas vias, preenchidos, rubricados e devidamente assinados;
2. Ficha de Matrícula devidamente preenchida assinada;
3. Comprovante de pagamento da 1ª parcela;
4. Cópia do cartão de vacina, conforme Portaria nº 597 de 08/04/2004 (somente se houve alteração);
5. Autorização e identificação de quem poderá pegar a criança na Escola, caso não sejam os pais (solicitar na Secretaria);
6. Atestado médico para a prática de Educação Física, conforme Lei nº 6545 de 02/10/2013;
7. No caso de pais separados - documento que comprove a guarda do filho (cópia autenticada).
OBS: A matrícula só será efetivada após entrega de TODOS OS DOCUMENTOS acima citados.

8. NEGATIVA DA MATRÍCULA
A ESCOLA poderá negar Matrícula por:
- não cumprimento dos prazos do edital;
- não pagamento de quaisquer parcelas da anuidade de 2017;
- não pagamento da Matrícula;
- documentação incompleta ou falta de assinatura.

9. MATERIAL DE USO ESCOLAR INDIVIDUAL
9.1 - A lista de material didático pedagógico individual será entregue no envelope de Matrícula e disponibilizada na Secretaria e site da Escola.
9.2 - Os livros didáticos do aluno deverão ser adquiridos pelos responsáveis, diretamente na plataforma digital, disponibilizada pelo UNOi, com exceção dos livros paradidáticos e o de Ensino Religioso, que estarão dispostos na lista de material.

10. UNIFORME ESCOLAR
A Escola adota o uso de uniforme obrigatório para todos os alunos. O aluno deverá estar com uniforme completo a partir do dia 06/03/2018. Vencido o prazo, o aluno não mais poderá ingressar sem o uniforme na Escola, obedecendo à Legislação Federal, normas infralegais, emanadas do Conselho de Educação Estadual e decisões jurisprudenciais.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
O Processo de Admissão de Alunos descrito neste Edital, somente terá validade para matrícula no ano de 2018 e a inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas.
Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola, com auxílio da legislação educacional em vigor.
Para conhecimento público, o presente Edital, além de publicado no site, estará também disponível para consulta na Secretaria da Escola.


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